O Sagrado Magistério da Igreja

MAGISTÉRIO DA IGREJA

O ofício de interpretar autenticamente a palavra de Deus, escrita ou transmitida, foi confiado aos Bispos em comunhão com o sucessor de Pedro, Bispo de Roma.

O Magistério não está acima da palavra de Deus, mas, a serviço dela, com a assistência do Espírito Santo, piamente ausculta aquela palavra, santamente a guarda e fielmente a expõe, e deste único depósito de fé, tira o que nos propõe para ser criado como “divinamente revelado” (cic 85,86,87). “Quem vos ouve, a mim ouve” (Lc 10,16).

Desta infalibilidade goza o pontífice romano, chefe do colégio episcopal, por força do seu ofício, quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um acto definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes [...]. A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos, quando exerce o seu Magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo num concílio ecuménico. Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa «para crer como sendo revelada por Deus como doutrina de Cristo, deve-se aderir na obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade abarca tudo quanto abarca o depósito da Revelação divina (cic 891).

O que é o magistério?

O magistério é um instrumento que nos garante estar conforme a doutrina dos apóstolos, ensinadas a eles pelo próprio divino mestre. Portanto, a obrigação do magistério está em cuidar para que o povo de Deus “permaneça, na verdade”.

Entretanto, será que Deus deixaria sua palavra eterna e imutável à mercê do maligno, como alude essa parábola - ou abandoná-la num solo pedregoso ou entre os espinhos (Mt 13,19-22), ficando assim exposta às inúmeras intempéries que os séculos produzem?

Foi justamente para preservar dos inúmeros males que ao sobreviria sobre ela, que preparou uma terra boa e fértil que, acolhendo a sã semente, rendesse frutos, cem por um, sessenta por um, trinta por um (Mt 13,23). Esse solo fecundo chama-se MAGISTÉRIO DA IGREJA, que, ouvindo e compreendendo, ensina aos demais, a doutrina infalível.

A sua altíssima missão é: “proteger o seu povo dos desvios e relaxamentos, e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar sem erro a fé autêntica”.

A Igreja, "coluna e sustentáculo da verdade" (1Tm 3,15), "recebeu dos Apóstolos o solene mandamento de Cristo de pregar a verdade da salvação". "Compete a Igreja anunciar sempre e por toda parte os princípios morais, mesmo referentes à ordem social, e pronunciar-se a respeito de qualquer questão humana, enquanto o exigirem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas" (CIC 2032).

- Sem o magistério, deixaria de caminhar rumo ao cumprimento do desejo de Deus, que todos sejam um só coração, uma só alma (1Pd 3,8).

- O magistério é o eco da voz do Divino mestre que fala e faz ouvir através da Igreja (Mt 28,19-20;Lc 10,16).

- Não era somente as nações da época, mas, a todos ao dar o mandato de pregar o Evangelho (1Tm 2,4;Mt 28,20).

Infalibilidade Papal

A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade papal, promulgada pelo Concílio Vaticano I, A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX.

A parte disposta no documento tem o seguinte teor: "O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, dita definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis.

Condições da Infalibilidade Papal

Para ser infalível, o ensinamento dever ser "ex cathedra":

Caracteristicas do Pronunciamento "ex cathedra", segundo a propria definição do Dogma da Infalibilidade Pontifícia:

1- Exercicio do seu poder de Pastor e Mestre de todos os cristãos.

2- Falando para a Igreja Universal.

3- Definindo uma doutrina.

4- Materia de fe e moral.

5- Vinculando os cristãos.

Quando os Apóstolos foram ordenados Sacerdotes?

Os Apóstolos eram mesmo Sacerdotes? Alguns dizem que Jesus não instituiu novos sacerdotes, mas uma análise profunda da Última Ceia nos mostra o contrário:

- A Páscoa dos Hebreus: A Páscoa foi a refeição sagrada dos Hebreus, em comemoração à noite em que uma marca de sangue feita nas ombreiras dos fiéis fez com que o anjo da morte passasse por eles durante a praga final antes do Êxodo, Na última ceia, Jesus está dizendo a seus homens que esta será a última das antigas Páscoas - a última Páscoa antecipada.

- O Lava Pés: O Evangelho de João inclui o relato de Jesus lavando os pés de seus discípulos antes da ceia. De forma semelhante, os sacerdotes da Antiga Aliança, também lavavam os pés antes de entrar no Templo, para oferecer o sacrifício de um cordeiro.

- Eucaristia, ação de graças: Em seguida, os apóstolos veem Jesus dando graças pelo pão e pelo vinho. A palavra grega original nestes versículos de agradecimento é eucharisteo - uma oferta de agradecimento, ação de graças - um "sacrifício de louvor" (cf. Hb 13,15). Eles o ouvem entregando o seu próprio corpo, assim como o cordeiro sacrificial havia dado seu corpo sob a Antiga Aliança como expiação pelos pecados. Cristo já havia sido identificado para eles como "o Cordeiro de Deus que tira os pecados do mundo" (cf. Jo 1,29).

- Fazei isto em memória de mim: Jesus emite um mandamento: "Fazei isto em memória de mim" (Lc 22,9). O verbo grego traduzido aqui como "fazer" é a mesma palavra que o Antigo Testamento usa para a oferta que Moisés fez ao ordenar Arão e seus filhos ao sacerdócio levítico (cf. Êx 29,36-41). Os discípulos conheciam muito bem a tradução grega do Antigo Testamento, por isso, não foi sem motivo que os outros evangelistas empregaram esta palavra.

- Anamnese: Da mesma forma, o termo grego para "memória" é anamnese, que indica não apenas um memorial, mas um ato que perpetua uma memória. A anamnese é usada no Antigo Testamento grego (Lv 24,7) para a oferta de incenso que acompanhava o pão sacrificado no fogo. Assim, "fazei isto em memória de mim" é entendido como Jesus ordenando os apóstolos a um serviço sacerdotal, orientando-os a continuar fazendo essa mesma e perpétua oferta de ação de graças depois que ele se for.

- Sacerdócio da Nova Aliança: No Cenáculo, na noite em que Jesus foi traído, os doze apóstolos aprenderam que a Nova Aliança deveria ter sua própria forma de adoração: seus próprios rituais litúrgicos, seu próprio sacrifício, seu próprio sacerdócio, exatamente como Deus havia dado anteriormente ao Templo. Ali, Cristo instituiu os seus discípulos como sacerdotes, participantes do único e derradeiro sacerdócio da Nova Aliança.

O papado Petrino.

Embora não apareça a palavra papa na Sagrada Escritura aparece o conceito, assim também como não aparece a Palavra Trindade, Purgatório e Bíblia, mas aparece a ideia e a Doutrina em desenvolvimento. O papado de Pedro é algo que até o próprio Lutero admitiu em sua tese número 78, contra fatos não há argumentos. O nome de Pedro é mencionado mais vezes do que os nomes dos discípulos em conjunto, sempre quando os 12 são mencionados Pedro vem sempre em primeiro lugar, claro que não é por acaso, o Evangelista quer fazer teologia com o texto e destacar a primazia petrina. Pedro foi o primeiro a Confessar a Divindade de Cristo quando Jesus pergunta acerca da sua identidade (Mt 16,16-17). Pedro foi o único que foi ao encontro de Jesus no mar. Pedro foi o único que Jesus pediu para confirmar os demais na Fé (Lc 22,32). Para Cornélio, o primeiro gentio a tornar Cristão precisou primeiro falar com Pedro que era o líder da Igreja (At 10,16), se fosse para ser cristão a maneira dos protestantes Cornélio teria apenas confessado que aceitava Jesus e começaria a seguir Cristo de qualquer jeito, mas a Bíblia diz que não, ele precisou passar primeiramente por Pedro. Pedro instrui aos apóstolos sobre a universalidade e catolicidade da Igreja (At 11, 5-17). Toda a Igreja orava por Pedro (At 12,5). Pedro é quem abre o discurso de Pentecostes na Fundação da Igreja confirmando a sua liderança (At 1,15). No Concílio de Jerusalém Pedro é quem primeiro levanta a voz (At 15,7) e quando este termina de falar, a Assembleia se cala expressando a autoridade de Pedro (At 15,12). É particularmente a Pedro que Jesus entrega as chaves da Igreja (Mt 16,16-19), a chave implica poder e autoridade (Ap 1,18), Jesus concede aos demais apóstolos a autoridade de ligar e desligar, mas entrega as chaves particularmente a Pedro. Jesus muda o nome de Simão para Pedro, expressando seu caráter e missão (Jo 1,42), na Bíblia o nome da pessoa está sempre relacionado a Missão que ela desempenha, a mudança de um nome indica uma Missão, assim foi com Abrão que teve seu nome mudado para Abraão (pai de uma grande nação), Oséias teve seu nome mudado para Josué (Javé salva). Pedro é constituído Pastor das Ovelhas de Cristo pelo próprio Cristo (Jo 21,16-18). Jesus pregava na barca de Pedro (símbolo da Igreja).

Entenda o pode de ligar e desligar

Alguma vez voçe já parou para pensar sobre o verdadeiro significado do "poder de ligar e desligar" que é mencionado nos evangelhos? Não raro, esse é um tema que gera inseguranças quando o assunto é defender nossa fé, especialmente no tocante a autoridade do Papa. Usando as lentes da tradição judáica nós conseguiremos entender o sentido mais profundo da nossa fé!

Primeiramente, é fundalmental entender que essa expressão não surgiu do nada; ela tem raizes profundas na tradição judáica da épopca de Jesus. Segundo Flávio Josefo, "ligar e desligar" era uma terminologia comum entre os rabinos, que a usavam para indicar "proibir e permitir" algo, baseando-se na Lei Mosaica. Essa era uma tarefa de grande responsabilidade, que exigia um profundo entendimento e interpretação das Escrituras (cf. Mt 23,2-3). Este conceito não se trata apenas de um mero poder de decisão, mas de uma autoridade divina para interpretar a Lei de Deus na terra.

Ao dizer a Pedro em Mateus 16,19 que "tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus", Jesus está fazendo algo monumental. Ele está transferindo a Pedro a autoridade que antes era dos rabinos (cf. Mt 23,3). Este é o ponto de partida para o que hoje entendemos como o ministério petrino, que é a pedra angular do Papado.

O que Jesus fez ao outorgar esse poder a Pedro foi algo excepicionalmente significativo. Não se trata apenas de um mero cargo ou título; é a instauração de uma autoridade divina na terra, transmitida através da sucessão apostolica. A autoridade do Papa, portanto, não é humana, mas divina. E esse é um aspecto crucial que muitos não entendem ou distorcem. Para nós, católicos, entender este fundamento é vital para perceber o poquê de considerarmos o Papa como a maior autoridade terrena da Igreja. Importante frisar: essa autoridade não é arbitrária ou desmedida. Ela é, acima de tudo, um serviço prestado a Igreja. O poder de "ligar e desligar" visa a unidade e à preservação da verdade, sempre pautado pelo amor e pela misericórdia divina. Ao mesmo tempo, é um compromisso com a Verdade, que ajuda a Igreja navegar pelos mares muitas vezes turbulentos da história humana, sempre ancorada na rocha que é Cristo.

Voçe deve ter notado que, em Mateus 18,18, os outros apóstolos também receberam o poder de "ligar e desligar". Mas note a seguencia dos eventos: isso só ocorre depois que Pedro recebeu o mesmo poder juntamente com as "chaves do Reino" em Mateus 16,19. Essa ordem dos fatos não é coincidência. Somente a Pedro foram entregues as chaves, o que nos leva a entender que a autoridade dos outros apóstolos está, de algum modo, subordinada à dele. Pedro possui uma forma única de liderança e autoridade dentro do colégio apostólico.

Ao conectar os pontos entre tradição judáica e ensinamentos cristãos, percebemos que este conhecimento não apenas nos ajuda a compreender melhor a nossa própria fé, mas também a defende-la de forma mais eficaz quando a autoridade do Papado ou da Igreja Católica for posta em cheque, voçe terá mais do que argumentos; terá uma base sólida e irrefutável para defender a fé.

- Santo Irineu de Lyon (130 - 202 D.C.): De fato, foi à própria Igreja que o dom de Deus foi confiado[...]. Nela foi depositada a comunhão com Cristo, isto é, o Espírito Santo, arras da incorruptibilidade, confirmação da nossa fé e escada da nossa ascensão para Deus[...]. Porque onde está a Igreja, aí está também o Espírito de Deus; e onde está o Espírito de Deus, aí está a Igreja e toda a graça.

- Santo Atanásio (296 - 373 D.C.): Mas as palavras do Senhor, que vieram através do Concílio Edumênico de Nicéia, permanecerão para sempre (carta Sinodal).

Os sectários que se afastaram do ensino da Igreja naufragaram na fé (Contra os pagãos, 6).

- Santo Agostinho (354 - 430 D.C.): Há muitas outras coisas que podem me manter adequadamente no seio [da Igreja Católica]. A unanimidade dos povos e nações me mantém aqui. Sua autoridade, inaugurada em milagres, alimentada pela esperança, aumentada pelo amor e confirmada pela idade, me mantém aqui. A sucessão de sacerdotes, desde a própria sede do apóstolo Pedro, a quem o Senhor, depois de sua ressurreição, deu o cargo de apascentar suas ovelhas, até o presente episcopado, me mantém aqui.

- São Jerônimo (347 - 420 D.C.): Mas você [Joviniano] dirá: "foi em Pedro que a Igreja foi fundada". Bem [...] um entre os doze é escolhido para ser seu chefe, a fim de remover qualquer ocasião de divisão (contra Joviniano 1:26).

- São Vicente de Lérins (? - 445 D.C.): A Igreja de Cristo, guardiã vigilante e prudente dos dogmas que lhe são confiados, não muda nada neles, nem lhes tira ou acrescenta nada; não deixa que escape o que é supérfluo; não deixa que escape o que é seu nem se apropria do que pertencem a outrem. Ao tomar cautelosamente e com fidelidade e prudência as doutrinas antigas, só busca fazer com sumo zelo o seguinte: reforçar o que tem sido expresso com precisão; guardar o que tem sido confirmado e definido.

- Concílio de Calcedônia (451 D.C.): Após termos feito assim a nossa profissão da verdadeira fé, que nos foi transmitida pelas Sagradas Escrituras e pelos ensinamentos dos Santos Padres, como também pelas definições dadas a respeito da mesmíssima fé pelos quatro sagrados Concílios anteriores[...] se depois de tudo isso alguém tentar transmitir, ensinar ou escrever algo contrário ao que determinamos[...] se for bispo ou clérigo, será destituído; se monge ou leigo, será declarado anátema.

- São João Damasceno (675 - 749 D.C.): Se alguém se apresentar com um Evangelho diferente daquele que a Igreja Católica recebeu dos Santos Apóstolos, dos Padres e dos Concílios, e que ela conservou até aos nossos dias, não o escuteis.